0004106-93.2024.8.27.2731

Cumprimento de sentençaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

JUAREZ BATISTA TAVARES

CPF 546.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB/TO 7517•Representa: PASSIVO

MATEUS BEZERRA DE CASTRO

OAB/TO 6500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

23/04/2026, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 15:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

27/02/2026, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:13

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

04/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

03/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0004106-93.2024.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: JUAREZ BATISTA TAVARES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 12:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 17:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2025, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 13:20

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 17:46

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 17:46

SENTENÇA

•29/10/2024, 14:27

Anexo

•30/09/2024, 09:03

Anexo

•30/09/2024, 09:03

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 15:02

SENTENÇA

•09/07/2024, 14:55

SENTENÇA

•09/07/2024, 14:55

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 14:55

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 14:55

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 14:55

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 14:55