5000206-34.1998.8.27.2729

UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

VANDERLEI DE SOUZA PARRIAO

CPF 626.***.***-04

Autor

ELISANGELA CONCEICAO NEVES

CPF 705.***.***-04

Autor

PAULO ANTONIO FIGUEIREDO AZEVEDO

CPF 150.***.***-53

Reu

MARIA DAS DORES BRAGA NUNES

CPF 231.***.***-68

Reu

JOSE GUILHERME FRASAO PEREIRA

CPF 099.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ

OAB/TO 105•Representa: PASSIVO

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000206-34.1998.8.27.2729/TO (

03/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

03/09/2025, 14:18

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI

06/08/2025, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 217

05/08/2025, 23:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206, 207, 218, 219, 220 e 221

30/07/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220 e 221

21/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217

15/07/2025, 02:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5751024, Subguia 112426 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

14/07/2025, 12:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217

14/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217

11/07/2025, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/07/2025, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/07/2025, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/07/2025, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/07/2025, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/07/2025, 13:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 14:12

SENTENÇA

•13/06/2025, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2025, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 18:49

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2024, 10:02

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2023, 09:22

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 16:20

DECISÃO

•03/07/2023, 19:07

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2023, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2022, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2022, 15:39

DESPACHO

•02/09/2021, 23:29

DECISÃO

•09/10/2019, 10:08