5000206-34.1998.8.27.2729

Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

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Partes do Processo

PAULO ANTONIO FIGUEIREDO AZEVEDO

CPF 150.***.***-53

Autor

VANDERLEI DE SOUZA PARRIAO

CPF 626.***.***-04

Reu

ELISANGELA CONCEICAO NEVES

CPF 705.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ

OAB/TO 105•Representa: ATIVO

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

09/03/2026, 11:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/03/2026, 11:02

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

02/03/2026, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

27/02/2026, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

03/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

02/02/2026, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/02/2026, 13:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

02/02/2026, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

31/01/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 25

30/01/2026, 23:01

Despacho - Mero Expediente

23/01/2026, 11:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI02

23/01/2026, 11:42

Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB04)

07/01/2026, 18:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 11:42

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 16:49

EXTRATO DE ATA

•05/12/2025, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 17:44