0001644-60.2024.8.27.2733

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 19.219,25

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA

Partes do Processo

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 389.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA ABRAHAO FANCK

OAB/TO 6035•Representa: ATIVO

MAYRA CRISTINA CORDEIRO CASTRO

OAB/TO 11453•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

04/03/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

25/02/2026, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/02/2026, 15:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

24/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001644-60.2024.8.27

24/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

23/02/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/02/2026, 16:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

23/02/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 14:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPED1ECIV Número: 00016446020248272733/TJTO

13/02/2026, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001644-60.2024.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001644-60.2024.8.27.2733/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAYRA ABRAHAO FANCK (OAB TO006035)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <s

03/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECIV -> TJTO

29/01/2026, 15:09

Protocolizada Petição - (TO011453)

28/01/2026, 17:50

Decisão - Outras Decisões

16/10/2025, 19:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 19:44

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2025, 18:29

RAZÕES DE APELAÇÃO

•16/06/2025, 18:17

SENTENÇA

•09/05/2025, 21:58

DESPACHO

•05/02/2025, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2025, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 20:47

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2024, 21:30

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2024, 23:16