0001234-73.2017.8.27.2724

Agravo Em Recurso Especial

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS

Autor

LUIZ RIBEIRO FONSECA

CPF 218.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO GUINZELLI

OAB/TO 2025•Representa: ATIVO

JUVENAL KLAYBER COELHO

OAB/TO 182•Representa: ATIVO

AMANDA MILHOMEM CARDOSO

OAB/TO 10295•Representa: ATIVO

FAUSTINO COSTA DE AMORIM

OAB/TO 1163•Representa: PASSIVO

AMADEUS PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 4408•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/04/2022, 08:31

Transitado em Julgado em 26/04/2022

26/04/2022, 08:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022 Petição Nº 74516/2022 - EDcl

08/03/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0074516 - EDcl no AREsp 2029166 - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022, 15:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Não-acolhidos

07/03/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para LUIZ RIBEIRO FONSECA apresentar resposta à petição n. 74516/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 382.

23/02/2022, 15:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/02/2022 Petição Nº 74516/2022 -

15/02/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/02/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 74516/2022. Publicação prevista para 15/02/2022)

14/02/2022, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 74516/2022

14/02/2022, 11:01

Protocolizada Petição 74516/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2022

14/02/2022, 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

07/02/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022, 19:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2022, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2022, 19:10

•06/12/2021, 22:23

•06/12/2021, 22:22