0000194-57.2024.8.27.2709

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 456.510,69

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

ABILIO RODRIGUES NEVES

CPF 252.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000194-57.2024.8.27.2709/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: ABILIO RODRIGUES NEVES (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO01

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000194-57.2024.8.27.2709/TO (

03/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

18/02/2025, 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

14/02/2025, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/01/2025, 01:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/01/2025, 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

21/01/2025, 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

16/01/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/12/2024, 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 12:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

17/12/2024, 12:15

Conclusão para julgamento

05/12/2024, 14:31

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2024, 12:15

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:23

OUTROS

•28/10/2024, 16:25

OUTROS

•28/10/2024, 16:25

OUTROS

•28/10/2024, 16:25

OUTROS

•28/10/2024, 16:25

OUTROS

•28/10/2024, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2024, 18:13

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 15:19