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0001469-72.2023.8.27.2710
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
MARCIO UGLEY DA COSTA
CPF 873.***.***-15
Advogados / Representantes
ELIZON DE SOUSA MEDRADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE MOREIRA MAIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SANDRO FERREIRA PINTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para decisão
12/03/2026, 19:58Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 262
09/02/2026, 10:28Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 262
04/02/2026, 02:50Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 262
03/02/2026, 02:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001469-72.2023.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: MARCIO UGLEY DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong><u>I – RELATÓRI
03/02/2026, 00:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 263
02/02/2026, 15:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
02/02/2026, 15:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2026, 15:39Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2026, 15:39Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/02/2026, 15:39Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 254
21/01/2026, 02:31Conclusão para julgamento
15/01/2026, 12:44Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 254
14/01/2026, 16:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
14/01/2026, 16:06Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 254
19/12/2025, 02:01Documentos
SENTENÇA
•02/02/2026, 15:39
ATO ORDINATÓRIO
•18/12/2025, 10:20
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2025, 10:20
TERMO DE AUDIÊNCIA
•09/12/2025, 09:32
ATO ORDINATÓRIO
•27/11/2025, 17:20
DECISÃO/DESPACHO
•27/11/2025, 13:51
ATO ORDINATÓRIO
•29/10/2025, 11:50
DECISÃO CRIME
•27/10/2025, 13:43
DECISÃO CRIME
•24/10/2025, 17:38
DECISÃO CRIME
•15/10/2025, 15:08
DECISÃO CRIME
•15/10/2025, 14:58
ATO ORDINATÓRIO
•03/09/2025, 12:30
TERMO DE AUDIÊNCIA
•01/09/2025, 17:47
DECISÃO/DESPACHO
•30/07/2025, 15:27
DECISÃO/DESPACHO
•30/07/2025, 15:05