0000702-20.2017.8.27.2718

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

LUCAS DIAS LIMA

CPF 043.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/06/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421328/2024

22/05/2024, 20:31

Protocolizada Petição 421328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 20:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

22/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024, 18:26

Conheço do agravo de LUCAS DIAS LIMA para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 18:54

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/10/2022, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 899480/2022

05/10/2022, 22:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2022, 22:02

Protocolizada Petição 899480/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2022

05/10/2022, 22:02

Documentos

•09/08/2022, 17:15

•09/08/2022, 17:14

•09/08/2022, 17:13