0004314-91.2020.8.27.2707

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

EVA ADRIANA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 012.***.***-84

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

CNPJ 33.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO 4232•Representa: ATIVO

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156•Representa: ATIVO

ROGÉRIO GOMES COELHO

OAB/TO 4155•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 200

07/05/2026, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 200

29/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 200

28/04/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 200

27/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição

27/04/2026, 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194

11/02/2026, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 194

04/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 194

03/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 194

02/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:39

Conclusão para despacho

02/02/2026, 16:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186

02/02/2026, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 12:26

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2024, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•17/01/2024, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2023, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2022, 10:56