0004314-91.2020.8.27.2707

Apelação CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

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Partes do Processo

EVA ADRIANA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 012.***.***-84

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

CNPJ 33.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO 4232•Representa: ATIVO

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156•Representa: ATIVO

ROGÉRIO GOMES COELHO

OAB/TO 4155•Representa: ATIVO

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB/TO 10864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

07/03/2022, 14:32

Trânsito em Julgado

07/03/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/01/2022, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

13/01/2022, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2022, 13:53

Decisão - Outras Decisões

17/12/2021, 17:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/12/2021, 17:36

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/11/2021, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

25/11/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/10/2021, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/10/2021, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

01/10/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

11/09/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2021, 15:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2021, 17:36

AGRAVO

•20/10/2021, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2021, 16:03

ACÓRDÃO

•01/07/2021, 17:23

EXTRATO DE ATA

•01/07/2021, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 19:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/04/2021, 09:24

ACÓRDÃO

•22/04/2021, 17:43

EXTRATO DE ATA

•22/04/2021, 16:45