0000626-70.2025.8.27.2732

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

VALDOMIRO ALVES MOURA

CPF 282.***.***-53

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

EUDES DA SILVA VIEIRA

OAB/TO 9364•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

NAIRA DANILLA GOMES DA SILVA

OAB/TO 11809•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TJTO

23/02/2026, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

23/02/2026, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:28

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

04/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

03/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000626-70.2025.8.27

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

02/02/2026, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/02/2026, 17:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

31/01/2026, 00:03

Protocolizada Petição

27/01/2026, 17:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5889796, Subguia 164695 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 240,35

23/01/2026, 04:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5889796, Subguia 5586206

16/01/2026, 11:18

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5889796 - R$ 240,35

16/01/2026, 11:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

13/12/2025, 00:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2025, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 09:40

SENTENÇA

•14/11/2025, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 16:24