0032307-04.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALCIONE RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF 030.***.***-19

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0040-50

Reu

Advogados / Representantes

MARCÉLIO BEZERRA MAYA

OAB/TO 2491•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

11/05/2026, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

05/05/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

24/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

23/04/2026, 02:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 17:10

Despacho - Mero expediente

14/04/2026, 16:18

Conclusão para decisão

10/04/2026, 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:25

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

04/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

03/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0032307-04.2024.8.27.

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

02/02/2026, 18:26

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2026, 16:18

PETIÇÃO

•20/02/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 18:26

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 18:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 13:51

SENTENÇA

•21/03/2025, 22:00

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2025, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2025, 18:35

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/01/2025, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•15/11/2024, 00:43

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2024, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2024, 13:43

SENTENÇA

•06/08/2024, 18:13