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0032307-04.2024.8.27.2729

Apelação CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Processos relacionados
1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas
Partes do Processo
ALCIONE RODRIGUES DE ALMEIDA
CPF 030.***.***-19
Autor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0040-50
Reu
Advogados / Representantes
MARCÉLIO BEZERRA MAYA
OAB/TO 2491•Representa: ATIVO
SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

25/08/2025, 15:40

Trânsito em Julgado

25/08/2025, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/08/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2025, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

30/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

29/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

25/07/2025, 18:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/07/2025, 18:41

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/07/2025, 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

25/07/2025, 15:15

Juntada - Documento - Voto

24/07/2025, 20:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 307

16/07/2025, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/07/2025, 16:24
Documentos
Nenhum documento disponivel