0005497-03.2020.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 173.763,53

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0005497-03.2020.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005497-03.2020.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA (Espólio) (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005497-03.2020.8.27.2706/TO (

04/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

05/03/2025, 13:21

Lavrada Certidão

05/03/2025, 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

27/02/2025, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/02/2025, 01:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2025, 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

05/02/2025, 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

04/02/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/12/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/12/2024, 01:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

17/12/2024, 10:13

Documentos

DECISÃO

•04/02/2025, 13:29

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:13

DECISÃO

•26/11/2024, 00:52

DECISÃO

•26/11/2024, 00:52

SENTENÇA

•26/11/2024, 00:52

SENTENÇA

•26/11/2024, 00:51

SENTENÇA

•26/11/2024, 00:51

SENTENÇA

•26/11/2024, 00:51

SENTENÇA

•26/11/2024, 00:51

SENTENÇA

•26/11/2024, 00:51

SENTENÇA

•26/11/2024, 00:51

SENTENÇA

•26/11/2024, 00:51

SENTENÇA

•26/11/2024, 00:51

SENTENÇA

•26/11/2024, 00:51

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:20