0026298-71.2019.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 353.412,13

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Partes do Processo

MARIA PERPETUA SALES DIAS

CPF 189.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB/TO 11218•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026298-71.2019.8.27.2706/TO (

04/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

21/03/2025, 16:49

Lavrada Certidão

21/03/2025, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

18/03/2025, 17:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/03/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2025, 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

08/02/2025, 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

05/02/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

27/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 10:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

17/12/2024, 10:14

Conclusão para julgamento

13/12/2024, 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

06/12/2024, 16:38

Documentos

PETIÇÃO

•05/02/2025, 11:09

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:14

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:13

OUTROS

•07/11/2024, 15:18

OUTROS

•07/11/2024, 15:18

OUTROS

•07/11/2024, 15:18

OUTROS

•07/11/2024, 15:18

OUTROS

•07/11/2024, 15:18

DESPACHO

•01/04/2024, 14:57

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2020, 18:34

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2020, 12:26

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2020, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 16:49

DESPACHO

•06/12/2019, 22:01