0001118-23.2024.8.27.2724

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Criminal · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

CPF 015.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

DECIO GUEIRADO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIZON DE SOUSA MEDRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUBISMARK SARAIVA MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VILMAR LIVINO DOS SANTOS

OAB/TO 5388•Representa: PASSIVO

MAIRA REGINA DE CARVALHO ALEXANDRE

OAB/TO 10321•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001118-23.2024.8.27.2724/T

26/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITG1ECRI -> TJTO

09/10/2025, 17:17

Lavrada Certidão

22/07/2025, 15:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FRANCISCO SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

22/07/2025, 15:26

Alterada a parte - Situação da parte FRANCISCO SILVA DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO

22/07/2025, 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 241

18/06/2025, 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 241

18/06/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

12/06/2025, 23:59

Alterada a parte - Situação da parte FRANCISCO SILVA DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO

02/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:45

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

02/06/2025, 14:45

Conclusão para despacho

02/06/2025, 13:35

Protocolizada Petição

25/05/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

13/05/2025, 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 228

13/05/2025, 09:51

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2025, 14:45

SENTENÇA

•05/05/2025, 13:40

SENTENÇA

•30/04/2025, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 17:22

RELATÓRIO JÚRI

•26/02/2025, 14:27

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 14:22

SENTENÇA

•11/11/2024, 16:11

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/08/2024, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2024, 13:37

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/06/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 12:37

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2024, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 15:49