0001118-23.2024.8.27.2724

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Itaguatins

Partes do Processo

FRANCISCO SILVA DOS SANTOS

CPF 015.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN SILVA CAVALCANTE

OAB/MA 18225•Representa: ATIVO

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - SREC -> SVICE

17/04/2026, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/04/2026, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

15/04/2026, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

15/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

14/04/2026, 02:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

13/04/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/04/2026, 17:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

13/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/04/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/04/2026, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

13/04/2026, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

06/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/03/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

31/03/2026, 15:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 17:00

AGRAVO

•13/04/2026, 16:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/03/2026, 15:51

CERTIDÃO

•04/02/2026, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 13:25

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 10:18

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 15:20

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 12:54

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 19:22