0000181-38.2023.8.27.2727

Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

JOSE MARIA GONCALVES DE FREITAS

CPF 381.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: PASSIVO

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES

OAB/TO 5580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2026, 16:59

Trânsito em Julgado

27/03/2026, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

27/03/2026, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

04/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0000181-38.2023.8.27.2727/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: JOSÉ MARIA GONÇALVES DE FREITAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="

04/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/02/2026, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

03/02/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 08:17

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

30/01/2026, 15:47

Protocolizada Petição

30/01/2026, 10:15

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 14:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2025, 16:55

ACÓRDÃO

•02/05/2025, 08:48

ACÓRDÃO

•02/05/2025, 08:48

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/05/2025, 08:48

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/05/2025, 08:48

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/05/2025, 08:48

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 09:52