0000181-38.2023.8.27.2727

Agravo Em Recurso EspecialPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

JOSE MARIA GONCALVES DE FREITAS

CPF 381.***.***-91

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD

OAB/TO 5580•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SIMONE DA SILVA PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de JOSÉ MARIA GONÇALVES DE FREITAS

28/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 14:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/02/2025, 17:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 22:10

Acórdão

•28/02/2025, 17:27

Acórdão

•28/02/2025, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2025, 17:27

Acórdão

•28/02/2025, 17:27

Decisão

•28/02/2025, 17:27

Decisão

•28/02/2025, 17:27

Decisão

•28/02/2025, 17:27

Decisão

•28/02/2025, 17:27

Certidão

•28/02/2025, 17:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/02/2025, 17:27

Decisão

•28/02/2025, 17:27

Decisão

•28/02/2025, 17:27

Certidão

•28/02/2025, 17:27

Juízo de Retratação

•28/02/2025, 17:27