0003354-67.2022.8.27.2707

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 7.587,97

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

MARIA MADALENA MILHOMEM DA SILVA

CPF 401.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO

CNPJ 01.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

EDSON DIAS DE ARAUJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO

OAB/TO 3976•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080006132026

14/05/2026, 19:07

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

11/05/2026, 14:39

Conclusão para despacho

05/05/2026, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167

28/04/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 167

24/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 167

23/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 167

22/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:28

Protocolizada Petição

22/04/2026, 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

22/04/2026, 10:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição

28/03/2026, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

02/03/2026, 11:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 20:35

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 11:26

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2025, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2025, 13:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2024, 16:19

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 14:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2024, 16:55

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 16:55

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 15:29