0001402-31.2023.8.27.2703

Procedimento Comum CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.840,78

Orgao julgador

Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · VICE PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001402-31.2023.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00014023120238272703/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: PATRICIA MARIA ALVES DA SILVA ROCHA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 32 - 01/09/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL </p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001402-31.2023.8.27.2703/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001402-31.2023.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Juiz MARCIO BARCELOS</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: PATRICIA MARIA ALVES DA SILVA ROCHA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td><

04/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

25/09/2024, 17:19

Lavrada Certidão

25/09/2024, 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

25/09/2024, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/08/2024, 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

26/08/2024, 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

18/07/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

13/07/2024, 23:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

03/07/2024, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2024, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2024, 17:11

Conclusão para julgamento

03/07/2024, 16:58

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2024, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2024, 17:09

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 11:02

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2023, 08:50

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2023, 18:04

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 10:52

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 10:52

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 10:52