0036567-66.2020.8.27.2729

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-09

Autor

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

CPF 769.***.***-91

Reu

ALESSANDRA LEONEL DE PAIVA

CPF 521.***.***-00

Reu

URBEPLAN ARSO 24/ARSO 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-10

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/10/2022, 13:46

Transitado em Julgado em 28/10/2022

28/10/2022, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

05/10/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022, 19:23

Não conhecido o recurso de ALPHAVILLE SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

03/10/2022, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022, 15:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/08/2022, 17:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2022, 22:00

•22/08/2022, 17:52

•22/08/2022, 17:51