0001974-21.2023.8.27.2724

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.753,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

PEDRO GOMES DE MELO

CPF 187.***.***-68

Autor

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ 87.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174•Representa: ATIVO

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 24

08/04/2026, 02:30

Remessa Interna - CCI01 -> SGB01

07/04/2026, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/04/2026, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 24

07/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:08

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

06/04/2026, 15:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI01

06/04/2026, 15:48

Remessa Interna - CCI01 -> SGB01

06/04/2026, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/04/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

30/03/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/03/2026, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

27/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/04/2026, 15:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•02/04/2026, 11:52

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 15:33

EXTRATO DE ATA

•20/03/2026, 10:46