0000531-24.2025.8.27.2705

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.316,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

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Partes do Processo

DORALICE CABRAL DA SILVA

CPF 810.***.***-91

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO 11549•Representa: ATIVO

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARU1ECIV -> TJTO

20/04/2026, 06:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

08/04/2026, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

18/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

17/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000531-24.2025.8.27.2705/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ASPECIR PREVIDÊNCIA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (OAB RJ174180)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I - RELATÓRIO</strong></p> <

17/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/03/2026, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

10/03/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

02/03/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/02/2026, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:44

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

05/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

04/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000531-24.2025.8.27.2705/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DORALICE CABRAL DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I - RELATÓRIO</strong></p> <p>Cuida-se

04/02/2026, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 12:21

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 13:49