Voltar para busca
0000531-24.2025.8.27.2705
Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2026
Valor da Causa
R$ 10.316,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Processos relacionados
Partes do Processo
DORALICE CABRAL DA SILVA
CPF 810.***.***-91
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ 92.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
OAB/TO 11549•Representa: ATIVO
JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
OAB/RJ 174180•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16
14/05/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16
13/05/2026, 02:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 16:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 16:52Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI02
09/05/2026, 10:34Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
09/05/2026, 10:33Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
08/05/2026, 17:46Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
08/05/2026, 10:05Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
08/05/2026, 10:04Juntada - Documento - Voto
07/05/2026, 19:26Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/04/2026, 14:03Disponibilização de Pauta - no dia 27/04/2026<br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b>
27/04/2026, 02:04Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2026
24/04/2026, 17:13Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 462
23/04/2026, 12:48Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
23/04/2026, 12:48Documentos
ACÓRDÃO
•09/05/2026, 10:33
EXTRATO DE ATA
•08/05/2026, 10:04