0022849-94.2023.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 139.227,95

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

FERREIRA & SANTOS LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-05

Autor

CURY, HELENO E NOGUEIRA ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ 29.***.***.0001-99

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MARTINS CURY

OAB/TO 4909•Representa: ATIVO

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS

OAB/TO 4125•Representa: PASSIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

15/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

14/05/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/05/2026, 10:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

13/05/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/05/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

13/05/2026, 08:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ

13/05/2026, 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 08:19

Lavrada Certidão

08/04/2026, 10:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX

10/02/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/02/2026, 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

10/02/2026, 12:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 08:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2026, 14:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•10/10/2025, 13:46

SENTENÇA

•25/09/2024, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2024, 16:42

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 12:56

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2023, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•10/08/2023, 16:28