0003190-51.2022.8.27.2724

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.868,70

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

07/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

06/05/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

05/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:45

Lavrada Certidão

05/05/2026, 15:44

Trânsito em Julgado

05/05/2026, 15:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00031905120228272724/TJTO

27/04/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0003190-51.2022.8.27.2724/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: ANTONIO BATISTA RIBEIRO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBO

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771767971479975277325295375707" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

10/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

13/02/2026, 13:39

Lavrada Certidão

13/02/2026, 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

12/02/2026, 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

26/01/2026, 19:24

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

22/01/2026, 03:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2025, 18:32

SENTENÇA

•24/09/2025, 13:47

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 18:45

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2023, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 15:51