0001907-38.2022.8.27.2709

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDVALDO TIMOTEO DAMASCENA

CPF 841.***.***-04

Autor

ESPOLIO DE RONALDO TIMOTEO DAMASCENO

CPF 009.***.***-85

Reu

JAINE ALVES TIMOTEU NOLASCO

CPF 064.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HONORATO SOUSA

OAB/TO 6166•Representa: ATIVO

NOEMIR BRITO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA RODRIGUES

OAB/TO 3964•Representa: PASSIVO

AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAES

OAB/DF 21602•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

18/03/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001907-38.2022.8.27.2709/TO (

05/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00019073820228272709/TJTO

30/10/2025, 12:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARR1ECIV -> TJTO

13/12/2024, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

13/11/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

13/09/2024, 17:26

Juntada - Guia Gerada - Apelação - EDVALDO TIMOTEO DAMASCENA - Guia 5559188 - R$ 96,00

13/09/2024, 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

24/08/2024, 20:34

Protocolizada Petição

24/08/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 17:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 15:47

SENTENÇA

•13/08/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2023, 18:35

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2023, 10:27

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2023, 07:44

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2023, 06:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 16:58