0001907-38.2022.8.27.2709

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

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Partes do Processo

EDVALDO TIMOTEO DAMASCENA

CPF 841.***.***-04

Autor

ESPOLIO DE RONALDO TIMOTEO DAMASCENO

CPF 009.***.***-85

Reu

JAINE ALVES TIMOTEU NOLASCO

CPF 064.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HONORATO SOUSA

OAB/TO 6166•Representa: ATIVO

NOEMIR BRITO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE ROCHA NETO

OAB/GO 17139•Representa: ATIVO

JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA RODRIGUES

OAB/TO 3964•Representa: PASSIVO

AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAES

OAB/DF 21602•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

28/04/2026, 23:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/04/2026, 23:18

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

28/04/2026, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

27/04/2026, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/04/2026, 13:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/04/2026, 13:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

08/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139

26/03/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2026, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134

04/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

09/02/2026, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

06/02/2026, 11:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 20:30

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2026, 13:50

ACÓRDÃO

•05/11/2025, 16:46

EXTRATO DE ATA

•30/10/2025, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 16:19

ACÓRDÃO

•01/08/2025, 09:57

EXTRATO DE ATA

•29/07/2025, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•29/03/2025, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 13:57

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 10:26