5000054-09.2000.8.27.2731

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 41.081,44

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Autor

CEREALISTA MILENA LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-66

Reu

ALARISON RODRIGUES BARROS

CPF 355.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200•Representa: ATIVO

VANDERLEY ANICETO DE LIMA

OAB/TO 843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000054-09.2000.8.27.2731/TO<

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 5000054-09.2000.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000054-09.2000.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: CEREALISTA MILENA LTDA (EXECUTADO)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)</td>

05/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

17/10/2025, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/10/2025, 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

16/10/2025, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

16/10/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 116

15/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 14:44

Lavrada Certidão

15/10/2025, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

03/07/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 19:07

Juntada - Informações

28/05/2025, 19:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

07/05/2025, 00:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2024, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2024, 13:28

SENTENÇA

•05/06/2024, 17:16

SENTENÇA

•11/04/2024, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2024, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2024, 09:10

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 16:20

SENTENÇA

•17/04/2023, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2022, 09:05

AGRAVO

•12/07/2021, 18:49

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2021, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2020, 14:36

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2020, 09:15

DECISÃO

•22/06/2016, 10:47