0001282-03.2024.8.27.2719

Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. NELSON COELHO

Partes do Processo

ACLISIO DE SOUSA BEZERRA

CPF 575.***.***-00

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO

OAB/TO 13742•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

28/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

27/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:45

Despacho - Mero expediente

24/04/2026, 14:03

Conclusão para despacho

17/04/2026, 17:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

17/04/2026, 17:08

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOFOR1ECIV

09/04/2026, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

30/03/2026, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

06/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

05/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001282-03.2024.8.27

05/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/02/2026, 21:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2026, 14:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2026, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 14:28

SENTENÇA

•11/06/2025, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 11:40

ACÓRDÃO

•13/03/2025, 15:40

ACÓRDÃO

•13/03/2025, 15:40

DECISÃO

•13/03/2025, 15:40

DECISÃO

•13/03/2025, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 18:08

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 12:06

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 12:06

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 12:06

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 12:06

DECISÃO

•29/11/2024, 12:06