0001734-53.2024.8.27.2738

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.806.043,52

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · VICE PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

WALLACY DIAS GOMES DOS SANTOS

CPF 045.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SALES DE MEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAIO E SILVA DE MOURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSUE PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001734-53.2024.8.27.2738/TO (

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0001734-53.2024.8.27.2738/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001734-53.2024.8.27.2738/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Juiz MARCIO BARCELOS</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: WALLACY DIAS GOMES DOS SANTOS (EXECUTADO)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WALKIA SOUSA VIEIRA (OAB TO010422B)</td></tr></tab

05/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO

24/10/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

08/08/2025, 02:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

07/08/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/08/2025, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2025, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2025, 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 14:52

Conclusão para julgamento

07/08/2025, 14:19

Despacho - Mero expediente

07/08/2025, 13:13

Conclusão para despacho

30/04/2025, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2025, 18:17

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2025, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2025, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2025, 11:20