0008983-92.2023.8.27.2737

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.604,23

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

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Partes do Processo

JAILSON SOUZA DA ROCHA

CPF 041.***.***-40

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MENDONCA GONDIM

OAB/GO 45727•Representa: ATIVO

GABRIELA ATAIDES ALMEIDA

OAB/GO 59633•Representa: ATIVO

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART

OAB/MS 14214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

10/03/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115

02/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115

27/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008983-92.2023.8.27.

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115

26/02/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:20

Trânsito em Julgado

26/02/2026, 12:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

14/02/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

06/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

05/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008983-92.2023.8.27.

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

04/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

18/11/2025, 00:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:23

SENTENÇA

•20/10/2025, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 17:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2025, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 14:12

SENTENÇA

•24/04/2025, 10:24

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2025, 18:56

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2024, 04:00

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2024, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2023, 15:33