Voltar para busca
0016349-52.2021.8.27.2706
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2021
Valor da Causa
R$ 15.278,71
Orgao julgador
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDO SOARES STEFANUTO
CPF 005.***.***-19
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR
OAB/TO 8763•Representa: ATIVO
PAULA SOUZA CABRAL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO
LUCAS LEAL SOUSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
NIVAIR VIEIRA BORGES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para despacho
03/03/2026, 16:28Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
03/03/2026, 09:54Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:07Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 23:05Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 120
06/02/2026, 02:52Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 120
05/02/2026, 02:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 120
04/02/2026, 16:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 15:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/02/2026, 13:03Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
04/02/2026, 13:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 11:42Despacho - Mero expediente
16/01/2026, 17:02Conclusão para despacho
05/12/2025, 16:59Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos de Terceiro Cível"
05/12/2025, 16:57Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/02/2026, 16:23
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•04/02/2026, 13:03
DECISÃO/DESPACHO
•16/01/2026, 17:02
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•05/12/2025, 09:55
ATO ORDINATÓRIO
•19/11/2025, 16:06
SENTENÇA
•28/11/2023, 17:18
ATO ORDINATÓRIO
•15/09/2023, 13:31
DECISÃO/DESPACHO
•10/05/2023, 12:47
ATO ORDINATÓRIO
•26/07/2022, 14:40
APELAÇÃO
•25/07/2022, 22:33
SENTENÇA
•19/04/2022, 13:06
DECISÃO/DESPACHO
•26/10/2021, 18:27
DECISÃO/DESPACHO
•27/08/2021, 15:21