0000709-50.2024.8.27.2723

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 45.926,34

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

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Partes do Processo

JOSE REINALDO BEZERRA

CPF 022.***.***-38

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ 47.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO

OAB/TO 8663•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITA1ECIV -> TJTO

06/03/2026, 16:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5919726, Subguia 178763 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 240,35

05/03/2026, 04:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

03/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

03/03/2026, 14:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5919726, Subguia 5604443

02/03/2026, 11:48

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 5919726 - R$ 240,35

24/02/2026, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:56

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

06/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

05/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000709-50.2024.8.27.2723/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE REINALDO BEZERRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO (OAB TO008663)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCO ANTONIO GOULART L

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

04/02/2026, 14:35

Conclusão para julgamento

23/01/2026, 13:57

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 12:40

SENTENÇA

•13/11/2025, 19:12

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2025, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2025, 18:04

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•17/09/2024, 10:46