0001769-52.2024.8.27.2725

Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Miracema do Tocantins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Criminal · GAB. DO DES. LUIZ ZILMAR PIRES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

ALINE SAVIA DE SOUSA SANTANA

CPF 013.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

POLLYANA LOPES ASSUNCAO

OAB/TO 4246•Representa: PASSIVO

JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVES

OAB/TO 6248•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECRI -> TJTO

05/03/2026, 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

03/03/2026, 20:59

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 138

25/02/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

23/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

20/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001769-52.2024.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ALINE SAVIA DE SOUSA SANTANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVES (OAB TO006248)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>À Defesa p

20/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/02/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

19/02/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/02/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/02/2026, 12:39

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

18/02/2026, 17:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 138

18/02/2026, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

14/02/2026, 00:13

Conclusão para despacho

12/02/2026, 16:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 17:50

SENTENÇA

•04/02/2026, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 10:49

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/10/2025, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:21

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/08/2025, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:09

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2025, 18:34

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2025, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2024, 22:04