0002269-94.2024.8.27.2733

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. LUIZ ZILMAR PIRES

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Partes do Processo

GUYLHERME DA SILVA LUZ

CPF 058.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS

OAB/TO 10957•Representa: ATIVO

MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA

OAB/TO 7105•Representa: ATIVO

ANA PAULA MACHADO DE SOUZA

OAB/TO 10115•Representa: ATIVO

NATHALIA SUELI MENEGUETTI SILVA

OAB/TO 13425•Representa: ATIVO

VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECRI

02/02/2026, 14:48

Trânsito em Julgado

02/02/2026, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 15:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/01/2026, 14:13

Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> CCRIM

09/01/2026, 15:15

Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB05)

07/01/2026, 17:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 16:57

Remessa Interna - CCR02 -> DISTR

18/12/2025, 15:51

Recebimento - Retorno do MP com ciência

15/12/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/12/2025, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/12/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

15/12/2025, 02:31

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 12:03

EXTRATO DE ATA

•10/12/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2025, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 12:02