0040188-03.2022.8.27.2729

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.454,95

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

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Partes do Processo

ARLENE MARIA BARRETO PASSOS

CPF 121.***.***-63

Autor

HOME CARE CENTER LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA RODRIGUES SILVA

OAB/TO 10231•Representa: ATIVO

VITORIA BARRETO PASSOS

OAB/TO 12217•Representa: ATIVO

ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/GO 24692•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140

05/03/2026, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

12/02/2026, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:27

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

09/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

06/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de sentença Nº 0040188-03.2022.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ARLENE MARIA BARRETO PASSOS (Absolutamente Incapaz (Maior de idade))</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VITORIA BARRETO PASSOS (OAB TO012217)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANA RODRIGUES SILVA (OAB TO010231)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: HOME CARE CENTER LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB GO024692)</td></tr></t

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 13:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico

03/02/2026, 12:37

Conclusão para decisão

02/02/2026, 17:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

18/11/2025, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - INSTABILIDADE DO SISTEMA EPROC

03/11/2025, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:47

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 13:43

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 17:09

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 15:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2025, 15:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2025, 16:47

OUTROS

•09/07/2024, 20:42

OUTROS

•09/07/2024, 20:42

SENTENÇA

•03/06/2024, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2024, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2024, 19:48

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2023, 22:50

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2023, 22:37

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2022, 14:57