0001211-19.2024.8.27.2713

OposicaoUtilização de bens públicosBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA-INCRA

CNPJ 03.***.***.0001-22

Autor

PEDRO DE TAL

Reu

GERALDO DE TAL

Reu

EVANDRO DE TAL

Reu

VALDIVINO RIBEIRO LEAL

CPF 624.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SILVANO LIMA REZENDE

OAB/TO 4981•Representa: PASSIVO

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIO CORREIA FERREIRA

OAB/TO 5516•Representa: PASSIVO

ADWARDYS DE BARROS VINHAL

OAB/TO 2541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 168 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150

29/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150

28/04/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150

27/04/2026, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148

27/04/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/04/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/04/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/04/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/04/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/04/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/04/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/04/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/04/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2026, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 07:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2024, 11:58

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2024, 15:27

Ciência

•18/07/2024, 13:04

SENTENÇA

•16/07/2024, 09:12

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2024, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2024, 10:08