0020644-10.2018.8.27.0000

Agravo Em Recurso EspecialPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

ELIANE FERREIRA DA CUNHA

CPF 601.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CREMASCO VALIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA

OAB/TO 5514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

31/05/2022, 14:53

Transitado em Julgado em 31/05/2022

31/05/2022, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 448407/2022

27/05/2022, 16:36

Protocolizada Petição 448407/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/05/2022

27/05/2022, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 726839/2021 - EDcl no AgInt no

30/03/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0726839 - EDcl no AgInt no AREsp 1781588 - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022, 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00726839/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1781588/TO

28/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

21/03/2022, 20:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

11/03/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022, 18:49

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 726839/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1781588/TO

10/03/2022, 17:20

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00726839/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1781588/TO

08/03/2022, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)

02/03/2022, 15:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

23/02/2022, 05:29

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/05/2022, 16:36

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/03/2022, 06:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/03/2022, 17:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/06/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2021, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2021, 17:32