0020308-26.2024.8.27.2706

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

TRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ 22.***.***.0001-44

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO

OAB/TO 8787•Representa: ATIVO

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO

OAB/TO 8744•Representa: ATIVO

NATALIA ALVES COSTA

OAB/TO 12161•Representa: ATIVO

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT

OAB/TO 2174•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

09/03/2026, 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

09/03/2026, 13:46

Protocolizada Petição

09/03/2026, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

23/02/2026, 03:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

21/02/2026, 00:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5915866, Subguia 173576 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 240,35

20/02/2026, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

20/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0020308-26.2024.8.27

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

19/02/2026, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

19/02/2026, 17:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5915866, Subguia 5599988

19/02/2026, 15:43

Juntada - Guia Gerada - Apelação - TRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME - Guia 5915866 - R$ 240,35

19/02/2026, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 18:03

SENTENÇA

•18/12/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 12:45

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 13:06