0003155-31.2025.8.27.2710

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Criminal · GAB. DO DES. LUIZ ZILMAR PIRES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ELIZON DE SOUSA MEDRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARTIN PEREIRA SOUSA JUNIOR

OAB/TO 11781•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:06

Lavrada Certidão

11/03/2026, 12:54

Juntada - Informações

11/03/2026, 12:42

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

09/03/2026, 12:41

Trânsito em Julgado

26/02/2026, 15:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECRI Número: 00031553120258272710/TJTO

26/02/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Criminal Nº 0003155-31.2025.8.27.2710/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003155-31.2025.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Juiz MARCIO BARCELOS</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: RONALDO ALVES DOS SANTOS (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARTIN PEREIRA SOUSA JÚNIOR (OAB TO011781)</td></t

09/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECRI -> TJTO

23/10/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/10/2025, 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

22/10/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 10:25

Despacho - Mero expediente

21/10/2025, 10:25

Conclusão para despacho

21/10/2025, 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

20/10/2025, 23:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> TOAUG1ECRI

17/10/2025, 13:54

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 10:25

SENTENÇA

•13/10/2025, 17:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/10/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 11:22

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2025, 16:24