0044827-93.2024.8.27.2729

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 24.633,27

Orgao julgador

GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

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Partes do Processo

FRANCISCO MELQUIADES NETO

CPF 067.***.***-34

Autor

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

CNPJ 33.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO

OAB/TO 8961•Representa: ATIVO

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

20/03/2026, 17:14

Trânsito em Julgado

20/03/2026, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

19/03/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

25/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

24/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

20/02/2026, 17:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CDPUB

20/02/2026, 17:08

Remessa Interna - CDPUB -> SGB11

20/02/2026, 12:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

20/02/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/02/2026, 17:34

Remessa Interna - SGB11 -> CDPUB

05/02/2026, 17:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2026, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2026, 15:00

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2026, 12:17

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 09:10

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 15:09