Voltar para busca
0001753-64.2025.8.27.2725
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal de Miracema do Tocantins
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
DAILSON DOS SANTOS ELIAS
CPF 026.***.***-30
Advogados / Representantes
RODRIGO DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIANA RAZERA GONCALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABRICIO BARROS AKITAYA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECRI -> TJTO
13/02/2026, 16:02Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 78
10/02/2026, 02:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/02/2026, 22:32Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
09/02/2026, 22:32Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/02/2026, 13:18Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 13:18Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 78
09/02/2026, 02:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001753-64.2025.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>INTERESSADO</td><td>: ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HERLAN TORRES CAMPOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO
09/02/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/02/2026, 17:10Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/02/2026, 17:10Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/02/2026, 13:21Ato ordinatório praticado
06/02/2026, 13:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/02/2026, 12:51Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
05/02/2026, 12:51Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2026, 12:48Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/02/2026, 13:18
ATO ORDINATÓRIO
•06/02/2026, 13:21
ATO ORDINATÓRIO
•04/02/2026, 12:47
ATO ORDINATÓRIO
•02/02/2026, 15:27
DECISÃO/DESPACHO
•30/01/2026, 17:05
ACÓRDÃO
•03/12/2025, 16:12
ACÓRDÃO
•03/12/2025, 16:12
SENTENÇA
•01/12/2025, 14:24
ATO ORDINATÓRIO
•27/11/2025, 07:34
ATA DE AUDIÊNCIA
•27/11/2025, 07:33
ATO ORDINATÓRIO
•06/11/2025, 15:27
DECISÃO/DESPACHO
•03/11/2025, 16:09
DECISÃO/DESPACHO
•07/08/2025, 17:16