Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0002253-55.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 88.308,87
Orgao julgador
Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
Partes do Processo
WELLINTON MACEDO ARRUDA
CPF 577.***.***-72
Autor
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA
OAB/TO 4875Representa: ATIVO
RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL
OAB/TO 7159Representa: ATIVO
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111Representa: PASSIVO
RAFAEL FREITAS COSTA COELHO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

27/03/2026, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/03/2026, 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

12/03/2026, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

06/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

05/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de senten&ccedil;a N&ordm; 0002253-55.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: WELLITON MACEDO ARRUDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p> </section> <section> <p>1. A parte exequente juntou termo de par

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 14:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 13:37

Conclusão para despacho

03/03/2026, 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

03/03/2026, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 92

10/02/2026, 02:45

Protocolizada Petição

09/02/2026, 12:57
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
04/03/2026, 13:37
DECISÃO/DESPACHO
05/02/2026, 16:28
PETIÇÃO
11/12/2025, 15:32
ATO ORDINATÓRIO
15/10/2025, 18:10
SENTENÇA
25/11/2024, 14:26
ACÓRDÃO
03/09/2024, 15:42
SENTENÇA
03/09/2024, 15:42
SENTENÇA
03/09/2024, 15:42
SENTENÇA
03/09/2024, 15:42
SENTENÇA
03/09/2024, 15:42
ACÓRDÃO
31/07/2024, 19:13
ACÓRDÃO
31/07/2024, 19:13
SENTENÇA
31/07/2024, 19:13
SENTENÇA
31/07/2024, 19:13
SENTENÇA
31/07/2024, 19:13