0003246-03.2020.8.27.2709

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação / Remessa Necessária · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

RONALDO MELO DOS SANTOS

CPF 924.***.***-68

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

MARIANNY BUENO BORGES

OAB/TO 9018•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSUE PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790•Representa: PASSIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV

07/04/2026, 12:40

Lavrada Certidão

07/04/2026, 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN

06/04/2026, 17:40

Baixa Definitiva

06/04/2026, 17:39

Trânsito em Julgado

06/04/2026, 17:38

Protocolizada Petição

27/02/2026, 13:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

20/02/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/02/2026, 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

13/02/2026, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

10/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

09/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003246-03.2020.8.27

09/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 17:04

SENTENÇA

•06/03/2023, 11:05

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2022, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 15:00

Anexo

•30/08/2022, 08:54

Anexo

•30/08/2022, 08:54

Anexo

•30/08/2022, 08:54

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2022, 09:48

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2021, 05:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 10:35

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2021, 05:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 11:07

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2021, 05:31