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0004474-35.2024.8.27.2721
Procedimento Comum CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.484,50
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí
Processos relacionados
Partes do Processo
WALDETH MARTINS AGUIAR
CPF 007.***.***-70
MUNICIPIO DE GUARAI TOCANTINS
CNPJ 02.***.***.0001-33
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI - TO
CNPJ 26.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
JUSTINIANO DE MELLO SILVA
OAB/TO 6121•Representa: ATIVO
PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO
OAB/TO 3976•Representa: PASSIVO
LETICIA MARIA DA SILVA TORQUATO
OAB/TO 9655•Representa: PASSIVO
JOAO FELIX GONCALVES BARBOSA
OAB/TO 8879•Representa: PASSIVO
WERICA GOMES SENA FURTADO
OAB/TO 13705•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/03/2026, 23:56Trânsito em Julgado
21/03/2026, 23:56Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
11/03/2026, 08:31Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
06/03/2026, 00:07Protocolizada Petição
24/02/2026, 10:24Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
17/02/2026, 17:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100 - Ciência Tácita
16/02/2026, 23:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 12:18Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 99
10/02/2026, 02:52Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 99
09/02/2026, 02:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004474-35.2024.8.27.2721/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: WALDETH MARTINS AGUIAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JUSTINIANO DE MELLO SILVA (OAB TO006121)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem
09/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 16:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 16:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 16:08Ato ordinatório praticado
06/02/2026, 16:07Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/02/2026, 16:07
ACÓRDÃO
•06/02/2026, 16:07
SENTENÇA
•27/08/2025, 12:49
DECISÃO/DESPACHO
•07/02/2025, 15:24
DECISÃO/DESPACHO
•27/01/2025, 13:09
DECISÃO/DESPACHO
•21/01/2025, 18:55