0000112-54.2024.8.27.2732

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALMIRON LEITE DOS SANTOS

CPF 967.***.***-63

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS

OAB/TO 11659•Representa: ATIVO

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR

OAB/TO 5387•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

12/05/2026, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/05/2026, 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

11/05/2026, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/05/2026, 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

10/05/2026, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2026, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2026, 17:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

08/05/2026, 17:55

Conclusão para despacho

19/03/2026, 13:55

Protocolizada Petição

19/03/2026, 08:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

13/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

06/03/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/02/2026, 08:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2026, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 17:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2026, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 18:48

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 18:47

SENTENÇA

•30/01/2025, 14:33

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2024, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•15/02/2024, 07:41