0000112-54.2024.8.27.2732

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

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Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VALMIRON LEITE DOS SANTOS

CPF 967.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS

OAB/TO 11659•Representa: PASSIVO

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR

OAB/TO 5387•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV

04/07/2025, 10:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/07/2025, 15:16

Remessa Interna - CCI02 -> BAIXA

01/07/2025, 14:19

Trânsito em Julgado

01/07/2025, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

01/07/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/05/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/05/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:36

Remessa Interna - SGB01 -> CCI02

08/05/2025, 10:14

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático

08/05/2025, 10:14

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

05/05/2025, 16:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2025, 10:14

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 16:46