0001996-42.2024.8.27.2725

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO REGIAO DOS CHATOS

CNPJ 04.***.***.0001-93

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

HUDSON NOGUEIRA LIRA

OAB/TO 9964•Representa: ATIVO

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO

06/03/2026, 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

05/03/2026, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

10/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

09/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001996-42.2024.8.27

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

07/02/2026, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2026, 09:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

07/02/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

06/02/2026, 14:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5906350, Subguia 5595127

06/02/2026, 13:41

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO REGIAO DOS CHATOS - Guia 5906350 - R$ 240,35

06/02/2026, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

17/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

16/12/2025, 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2025, 14:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2026, 10:20

SENTENÇA

•15/12/2025, 14:55

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2025, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 15:15

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2024, 14:09